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Rosana Gama
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Advogada
Advogada, especialista em Direito Administrativo, atua também em diversos ramos, tais como: Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito de Família.
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Rosana Gama
OAB 41.515/BA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Junho de 2016
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Direito do Trabalho
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Direito Civil
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Milena Nardi
Artigo ·
há 9 anos
Lei garante troca de produto comprado pela internet
Na hora de fazer compras, a internet é uma grande vitrine. Com a facilidade de fazer compras sem precisar sair de casa e com apenas alguns cliques, cada vez mais aumenta a procura pelo e-commerce....
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário ·
há 13 anos
Página 437 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Novembro de 2013
operadora apelada ao negar a cobertura do referido método de inseminação artificial, não havendo que se falar em violação ao princípio da boa fé objetiva; V - Recurso conhecido e desprovido....
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0
Apelação cível. Ação de reconhecimento e de dissolução de sociedade de fato e partilha de bens. Relação conjugal entre as partes. Fato evidenciado no processo. Aplicação da Súmula 380 do STF. Nece...
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